Processo minerário

800.011/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 06/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.505/2016 - R$ 376,45

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3. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°265/2016

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4. 22/09/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°265/2016

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6. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 42

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9. 24/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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