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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
231
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 142/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    800.011/2012 — MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL

    AI N°265/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.320/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

800.321/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

800.322/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

800.323/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.020/2012-RAIMUNDO EDUARDO CARVALHO MEOF. N°1826/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.302/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°8.208/2014

800.305/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°7.245/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.318/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO ME-AI N°458/2016

800.372/2011-MARTONI DE CASTRO SÁ FILHO-AI N°269/2016

800.867/2011-P.W.VASCONCELOS ME-AI N°501/2016

800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME-AI N°516/2016

801.010/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°518/2016

800.559/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°505/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.391/2011-RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO - AI N°270/2016

800.637/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES - AI N°254/2016

800.661/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES - AI N°255/2016

800.866/2011-COREAÚ CALCÁRIO LTDA - AI N°266/2016

800.875/2011-FRANCISCO HUGO CAVALCANTE DE SOUSA - AI N°258/2016

800.904/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA. AI N°267/2016

800.909/2011-COREAÚ CALCÁRIO LTDA - AI N°268/2016

801.085/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°251/2016

801.086/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°252/2016

801.087/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°253/2016

801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°248/2016

801.161/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES - AI N°249/2016

801.162/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°250/2016

800.011/2012-MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL - AI N°265/2016

800.012/2012-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°264/2016

800.021/2012-PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERAÇÃO LTDA AI N°260/2016

800.196/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°262/2016

800.437/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A - AI N°261/2016

800.592/2012-F G RIOS SILVA ME - AI N°259/2016

800.771/2012-BRITAFORT COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA - AI N°263/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°1790/2016-180 dias

800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1849/2016-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.081/2013-BRITAS CARIRI COMÉRCIO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA ME-OF. N°1845/2016, 1846/2016, 1847/2016 e 1848/2016

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.282/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°451/2016

800.394/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°450/2016

800.074/2015-LED MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°452/2016

RELAÇÃO Nº 144/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°1761/2016, 1762/2016, 1763/2016, 1764/2016

800.392/2009-CERAMICA TORRES LTDA-OF. N°1838/2016

801.223/2010-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA MEOF. N°1799/2016

800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1792/2016, 1793/2016 e 1794/2016

800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°1784/2016, 1785/2016, 1786/2016, 1787/2016 e 1788/2016

800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1742/2016 e 1743/2016

800.088/2015-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°1834/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.351/2012-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- Registro de Licença N°:1122/2012 - Vencimento em 13/06/2020

800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:1486/2014 - Vencimento em 09/03/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Cessionário:F. DAMÁZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°957/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.205/2005-FAPRESE - FÁBRICA DE PREMOLDADOS , SERRALHERIA E BRITAGEM LTDA- AI N°607/2016

800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS - MEAI N°608/2016 e 609/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1791/2016

800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°1789/2016

800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1740/2016 e 1744/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°64/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 17/12/2016

800.315/2016-LEMOS E ARAUJO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°66/2016 de 28/10/2016-Vencimento em 20/04/2018

800.431/2016-GILBERTO LEITE FELIX-Registro de Licença N°70/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 18/07/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.168/2016-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1801/2016, 1802/2016 e 1803/2016

800.328/2016-SEBASTIÃO ALEX FURTADO-OF. N°1798/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.017/2012-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

800.201/2016-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME

RELAÇÃO Nº 147/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Francisco Aleluia Pereira - 800846/13

José Wanginaldo de Gois - 800208/13

Mineração Solitário do Brasil LTDA. - 800125/14, 800127/14, 800130/14, 800131/14, 800132/14, 800514/14, 800699/14, 800708/14, 800709/14

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 98

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