Processo minerário

800.020/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12483/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°16333/2015 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

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4. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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5. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 118

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6. 08/03/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 15/12/2015 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 187/2015

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10. 24/06/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 17/04/2015 Seção 1

    Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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