Processo minerário

800.108/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ Nº 38.282.487/0001-15- Alvará n°4615/2014.

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3. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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4. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 118

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5. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 27/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°357/2014

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6. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 06/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 67

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9. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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