Processo minerário

800.021/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°260/2016

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°260/2016

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4. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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