DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.467/2015-ANDRE CURSINO NETO ME- Alvará n°12.571/2015 - Cessionario:800.124/2016-F. ALBERI DE FREITAS ME- CPF ou CNPJ 21;739.411/0001-73

800.467/2015-ANDRE CURSINO NETO ME- Alvará n°12.571/2015 - Cessionario:800.467/2015-F. ALBERI DE FREITAS ME- CPF ou CNPJ 21.739.411/0001-73

800.467/2015-ANDRE CURSINO NETO ME- Alvará n°12.571/2015 - Cessionario:800.123/2016-F. ALBERI DE FREITAS ME- CPF ou CNPJ 21.739.411/0001-73

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.490/2010-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°425/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-BANABUIÚ/CE - Guia n° 06/2016-8.000TONELADASQUARTZITO- Validade:08/11/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.004/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME Alvará N°11.930/2015

800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME Alvará N°11.931/2015

800.282/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.581/2014

800.394/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4.597/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.021/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.Registro de Licença N°54/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 21/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.667/2015-MÃE JOANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°926/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.088/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°18/2016- Vencimento da Licença: 31/05/2021

RELAÇÃO Nº 86/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.043/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

800.592/2012-F G RIOS SILVA ME- AI N°259/2016

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

800.051/2016-GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 890/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.074/2015-LED MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°2.641/2015

800.155/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO -Alvará N°3.713/2015

800.163/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES -Alvará N°3.692/2015

800.164/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES -Alvará N°3.698/2015

800.166/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES -Alvará N°3.698/2015

800.184/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES -Alvará N°3.695/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.470/2009-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS-AI N°275/2016

800.372/2011-MARTONI DE CASTRO SÁ FILHO-AI N°260/2016

800.391/2011-RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO-AI N°270/2016

800.637/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES-AI N°254/2016

800.661/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES-AI N°255/2016

800.664/2011-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°273/2016

800.806/2011-F MOTA FILHO ME-AI N°274/2016

800.857/2011-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.-AI N°271/2016

800.866/2011-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°266/2016

800.875/2011-FRANCISCO HUGO CAVALCANTE DE SOUSA-AI N°258/2016

800.904/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.-AI N°267/2016

800.909/2011-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°268/2016

801.085/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°251/2016

801.086/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°252/2016

801.087/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°253/2016

801.103/2011-CERÂMICA ITAREMA LTDA.-AI N°272/2016

801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-AI N°248/2016

801.161/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-AI N°249/2016

801.162/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°250/2016

800.011/2012-MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL-AI N°265/2016

800.012/2012-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°261/2016

800.021/2012-PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERAÇÃO LTDAAI N°260/2016

800.037/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°257/2016

800.196/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°262/2016

800.437/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°261/2016

800.771/2012-BRITAFORT COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-AI N°263/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.027/2004-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°848/2016

800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°889/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.422/2011-BENJAMIM INACIO DOS SANTOS- Alvará n° 3939/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP- CNPJ 23.068.200/0001-81

RICARDO BEZERRA DE SENA