Processo minerário

800.029/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°28894/2025

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28894/2025

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3. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida: (406)

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6. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 265/2014

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7. 02/04/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 45, DE 31 DE MARÇO DE 2014

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8. 02/04/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 46, DE 31 DE MARÇO DE 2014

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9. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 68

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10. 15/08/2011 Seção 1

    Página 134 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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