Processo minerário

800.241/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 71

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 07/2020-ANM/CE-3.000toneladas-Conglomerado (revestimento)- Validade:01 (um) ano.

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3. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1506/2016 e 1505/2016

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°534/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1507/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°1509/2016, 1508/2016, 1504/2016

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4. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/09/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2010

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8. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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