Processo minerário

800.029/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     BENEDITO LIMA DE ABREU ME- Registro de Licença N° 1135/2011-DNPM/CE-ONDE SE LÊ: "(...) prazo indeterminado" (...), LEIA-SE: "(...) com validade até 22/05/2028 (...)"

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2. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°205/2018

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3. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°1135/2011-"onde se lê: ... prazo de validade até 08/06/2016", leia-se: ... prazo indeterminado"

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4. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENTE

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