Processo minerário

800.603/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 15/08/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 13/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/08/2011 Seção 1

   Alvará n°9.970/2011 - Cessionario:846.205/2011-Ricardo Freire Fernandes ME- CPF ou CNPJ 10.649.272/0001-70 — página do DOU de 01/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 22/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°9176/2015 — página do DOU de 22/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/08/2019 Seção 1

   Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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