Processo minerário

800.032/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 01/12/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 147/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 207/15

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7. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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