Processo minerário

800.032/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2014 e 29/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 18/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 01/12/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 11/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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