DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 11 8 / 2 0 1 5

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

aj Mineracao e Transportes Ltda me - 800086/14 - A.I. 212/15

Antonia Araujo de Oliveira Avelino me - 800693/13 - A.I. 199/15

Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 800547/12 A.I. 182/15, 800548/12 - A.I. 183/15

Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - A.I. 200/15

Associação Dos Assentados do Capim Grosso - 800690/14 A.I. 228/15

Buriti Ecológica Indústria Cerâmica Ltda me - 800343/14 A.I. 218/15, 800344/14 - A.I. 219/15, 800345/14 - A.I. 220/15

c & m Construção e Serviços LTDA. me - 800810/13 - A.I. 204/15

Companhia Industrial de Vidros Civ - 800317/13 - A.I. 192/15, 800318/13 - A.I. 193/15, 800320/13 - A.I. 194/15, 800321/13 - A.I. 195/15, 800322/13 - A.I. 196/15

Consorcio Aguas do Ceará - 800696/14 - A.I. 230/15

Coreaú Calcário Ltda - 800084/10 - A.I. 170/15, 800085/10 - A.I. 171/15, 800086/10 - A.I. 172/15, 800087/10 - A.I. 173/15

Eriko Archipo Goes Torres me - 800947/12 - A.I. 190/15

Eva Campelo Negreiros me - 801016/12 - A.I. 191/15

Fcg Participações Ltda - 800049/14 - A.I. 210/15

Francisca Gerlania Lima Dos Santos - 800047/14 - A.I. 216/15

Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800197/14 A.I. 214/15, 800199/14 - A.I. 215/15

Granistone s a - 800691/14 - A.I. 229/15

Helder Pinheiro Teles de Vasconcelos - 800032/14 - A.I. 207/15, 800033/14 - A.I. 208/15

Hgn Mineração Ltda - 800689/14 - A.I. 227/15

Hsak Mineração Ltda - 801088/08 - A.I. 202/15

Investimentos Imobiliários Ltda - 800069/14 - A.I. 211/15, 800070/14 - A.I. 217/15

Irapuan Roberto de Paula - 800622/14 - A.I. 223/15

Joaquim Sampaio Martins - 800799/11 - A.I. 175/15

Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - A.I. 225/15

Lêylene Ribeiro Veras - 800439/14 - A.I. 221/15

lm Industria de Produtos Ceramicos Ltda - 800400/12 - A.I. 180/15

Luisiana Mineração LTDA. - 800354/10 - A.I. 174/15, 800712/13 - A.I. 203/15

Luiz Felipe Pinheiro da Silva me - 800028/14 - A.I. 206/15

Mara de Queiroz Rocha Diogenes M.E. - 800629/14 - A.I. 224/15

Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - A.I. 209/15

Maria Eliete Paz Rebouças me - 800675/14 - A.I. 226/15

Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira - 800177/15 A.I. 232/15

Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda - 800254/15 A.I. 233/15

Monte Verde Indústria e Comérciode Bebidas Ltda me -800004/15 - A.I. 231/15

Padreco Granitos Ltda me - 800331/13 - A.I. 197/15, 800554/13 - A.I. 198/15

Pitta Pinheiro & Oliveira Filho Empreendimentos Imobiliarios e Mineração Ltda - 800021/12 - A.I. 176/15, 800022/12 - A.I. 177/15, 800023/12 - A.I. 178/15, 800024/12 - A.I. 179/15, 800702/12 - A.I. 186/15, 800703/12 - A.I. 187/15, 800704/12 - A.I. 188/15, 800705/12 - A.I. 189/15

Raimundo Nonato de Almeida Barroso me - 800698/12 A.I. 185/15

Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14 - A.I. 222/15

Sérgio Antônio Leitão do Vale - 800888/13 - A.I. 213/15, 800021/14 - A.I. 205/15

Ss&b Construtora LTDA. - 800697/12 - A.I. 184/15

Thiago Martins Rodrigues - 800700/13 - A.I. 201/15

Relação nº 11 9 / 2 0 1 5

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda -800320/12

Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda -800653/11

Matos Locação de Máquinas e Equipamentos s a -800233/14

Relação nº 120/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Hgn Mineração Ltda - 800349/13 - Not.174/2015 - R$ 3.153,46

Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - Not.172/2015 R$ 3.271,54

Relação nº 121/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Hgn Mineração Ltda - 800349/13 - Not.175/2015 - R$ 6.486,18

Imarf Granitos e Mineração S/a - 800129/98 - Not.171/2015 - R$ 223,35

Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - Not.173/2015 R$ 2.700,78

Relação nº 123/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Pedreira Dinamite LTDA. Cpf/cnpj :06.325.795/0001-94 - Processo minerário: 800133/83 - Processo de cobrança: 900572/15 Valor: R$.981.930,37

RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto