Processo minerário

800.037/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°37/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)