Processo minerário

800.038/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°38/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 38/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)