Processo minerário

800.068/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2015-DNPM/CE - Vencimento em 24/01/2030.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12592/2025/SEOUT-CE/ANMM.

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2. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2015-DNPM/CE - Vencimento em 28/01/2025.

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 12/06/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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