Processo minerário

802.415/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°45921/2024/SEFIS-RJ/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°45963/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7616/2024/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7575/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26678/2023/SEFIS-RJ/ANM

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4. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24465/2023/SEFIS-RJ/ANM

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1104)

     OF. N°PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA -PFM, EXIGÊNCIA LEGAL, EM RESOLUÇÃO DA ANM

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5. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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6. 12/06/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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