Processo minerário
800.082/2021
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 9.162, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/11/2021
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ALVARÁ Nº 3.035, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 28/03/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1
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