Processo minerário
800.035/2020
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 177, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 27/01/2021
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ALVARÁ Nº 9.162, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/11/2021
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Página do DOU de 12/08/2024 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025
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Portaria — página do DOU de 10/07/2025
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ALVARÁ Nº 4.988, DE 18 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/09/2025
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Página do DOU de 19/11/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1
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