Processo minerário

800.085/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2012 e 09/04/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 28/08/2013 Seção 1

   Decisão Judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 28/08/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 16/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2013 — Seção 1

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5. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/04/2014 Seção 3

   EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2014 — página do DOU de 09/04/2014

   • Registro de Extração

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