Processo minerário

800.106/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/04/2019 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 27/05/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 26, DE 23 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 27/05/2019

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 10/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 11/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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