Processo minerário

800.114/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°1127/2019

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Área de 965,02 ha para 777,01 ha-Mármore-Quixeramobim/CE

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3. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

     CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Publicado DOU de 06/02/2023

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4. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Defere pedido de reconsideração

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17748/2026

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 07/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 61

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7. 17/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 83

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8. 29/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 89

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9. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 146

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10. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 26

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11. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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12. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 15/2019

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