Processo minerário

800.114/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2019 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2019 Seção 1

   Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 29/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/11/2019 Seção 1

   Alvará n°6.877/2009 — página do DOU de 14/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 23/12/2019 Seção 1

   Alvará n°10.093/2005 - — página do DOU de 23/12/2019

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5. 29/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°824/2019 — página do DOU de 29/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 31/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 31/03/2026 — Seção 1

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10. 31/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 31/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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11. 27/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 27/05/2026 — Seção 1

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