Processo minerário

800.144/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2019 e 03/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/11/2019 Seção 1

   Alvará n°6.877/2009 — página do DOU de 14/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 04/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 530, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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7. 21/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 24/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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9. 20/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

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10. 03/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 03/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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