Processo minerário

800.117/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°19/2020

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2. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 87

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3. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 43

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4. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°705/2017

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5. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JOSÉ M DE LIMAS CERÂMICA ME- CNPJ 20.340.818/0001-60- Registro de Licença n°844/2007- Vencimento da Licença: 18/08/2019

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6. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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