Processo minerário

800.121/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 89

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21517/2025/SEOUT-CE/ANM.

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3. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21517/2025/SEOUT-CE/ANM

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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7. 14/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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