Despacho · Relação nº 59/2025

Despacho

Relação nº 59/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

800.573/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°21513/2025/SEOUT-CE/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.127/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.128/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.510/2018-E GONDIM BEZERRA

800.511/2018-E GONDIM BEZERRA

800.337/2018-E GONDIM BEZERRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.621/2023-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 511/2024-ANM/CE - Vencimento em 19/03/2026.

800.016/2015-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 73/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 04/01/2027.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.021/2020-TOPCAR USINA E SERV LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°21808/2025/SEOUT-CE/ANM.

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.320/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.321/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.140/2013-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°21515/2025/SEOUT-CE/ANM.

800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-OF. N°21517/2025/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.527/2024-PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO

800.393/2024-JARBAS ALMEIDA JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.576/2024-GUIDONI BRASIL S/A

800.842/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA

800.346/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente