Processo minerário

800.125/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/08/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°435/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/07/2017 Seção 1

   Relação nº 195/2017 · DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   • Da provimento ao recurso interposto (1807)

     Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 147/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 55/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)