Processo minerário

800.132/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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2. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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3. 24/08/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°410/2016

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4. 31/07/2017 Seção 1

   Relação nº 195/2017 · DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   • Da provimento ao recurso interposto (1807)

     Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.

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5. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 147/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016

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7. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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9. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 55/2016

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10. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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