Processo minerário
800.126/2011
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2011
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Alvará N°10.792- DOU de 14/09/2009 — página do DOU de 08/03/2013
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Página do DOU de 29/04/2013 — Seção 1
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DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 17/06/2013
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ALVARÁ N°16.983/2008 — página do DOU de 08/07/2013
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Página do DOU de 08/07/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 — página do DOU de 03/05/2016
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Página do DOU de 22/09/2016 — Seção 1
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