Processo minerário

800.138/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 225/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.162/2025 - R$ 10.798,18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/04/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°971/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12934/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 143

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/07/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)