Processo minerário

868.056/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2014 e 13/10/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 15/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 26/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

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3. 01/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 01/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 01/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 24/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 13/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 13/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 13/11/2017 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 08/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 08/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 13/10/2020 Seção 1

    Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 13/10/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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