Processo minerário

800.140/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21515/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Ardósia-Coreaú, Frecheirinha/CE

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3. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8.991/2013

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4. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 09/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 18/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 67

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