Processo minerário

800.144/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 19

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3. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 26/17 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 25/17

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4. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4.373/2013

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5. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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