Processo minerário

800.152/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 43681/2025/GER-CE/ANM.

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2. 06/11/2017 Seção 1

   Relação nº 127/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 05/10/2017

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3. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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