Despacho · Relação nº 106/2025

Despacho

Relação nº 106/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.453/2023-DANIEL CORREA LEAL

800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL

800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL

800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL

800.447/2023-DANIEL CORREA LEAL

800.451/2023-DANIEL CORREA LEAL

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. N°41762/2025/GER-CE/ANM.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.

800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.081/2019-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43739/2025/GER-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

800.152/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA - Ofício N° 43681/2025/GER-CE/ANM.

800.386/2022-MIGUEL SOARES DA SILVA - Ofício N° 45922/2025/GER-CE/ANM

800.560/2022-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA - Ofício N° 45525/2025/GER-CE/ANM.

800.292/2022-JOSE FRANCISCO LEMOS PINHEIRO - Ofício N° 45924/2025/GER-CE/ANM.

800.333/2021-EXCOP BRASIL LTDA - Ofício N° 45925/2025/GER-CE/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

800.391/2022-GERSON BARROS SILVA

801.125/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

801.135/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

801.136/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

801.126/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

801.124/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

800.127/2023-MANOEL OLIMPIO JUSTINO

800.413/2022-GERSON BARROS SILVA

800.004/2018-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI

800.242/2020-ALAN LIUPEKEVICIUS CARNIELLI

800.190/2019-GILDIVAN CARLOS FERNANDES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

801.309/2023-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.457/2022-MARIA DO ROSARIO CALLOU SAMPAIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.153/2025-J F SALES FILHO-OF. N°44818/2025/GER-CE/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 801.275/2023

Titular: MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS

Ofício nº: 46077/2025/GER-CE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.149/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

800.044/2025-CONSORCIO TSC E BRITANIA - BARRAGEM OROS

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

801.040/2023-MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto