Processo minerário

800.153/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.108/2021 - R$ 3.895,02

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.107/2021 - R$ 8.005,47

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)