Processo minerário

800.158/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.101/2017 - R$ 3.539,36

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.102/2017 - R$ 3.573,31

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/03/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/11/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 600/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°391/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/05/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)