Processo minerário

800.167/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16449/2025/SEOUT-CE/ANM

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2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28441/2024/SEOUT-CE/ANM.

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°7235/2014 - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A- CNPJ 38.282.487/0001-15

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5. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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6. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 118

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7. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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8. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 249/2016

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10. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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