Processo minerário

800.167/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18597/2021/SEFAM-CE/ANM.

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 31/2021, de 2 DE MARÇO DE 2021

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3. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°261/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 262/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 263/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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4. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 168

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5. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 133

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6. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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