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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará

DESPACHO · Superintendência no Ceará

Seção
1
Data
Edição
154
Página
133

Seu processo neste ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 110/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1153/2018

800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-OF. N°1107/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.422/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-AREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

801.020/2012-RAIMUNDO EDUARDO CARVALHO ME- Alvará n°979/2013 - Cessionário: D FÁTIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ME- CNPJ 22.192.766/0001-58

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.143/2012-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP; SEGUNDO CLASSIFICADO: C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA e TERCEIRO CLASSIFICADO: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:QUARTZITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.117/1995-M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME-OF. N°1123/2018

800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1128/2018

800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1105/2018

800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1097/2018

800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°1090/2018

800.167/2016-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP-OF. N°1110/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.117/1995-M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME-OF. N°1124/2018

800.583/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1115/2018

800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°1089/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°1159/2018 e 1160/2018

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.370/2013-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 10/08/2018, p. 133

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