Processo minerário
800.168/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2022 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 15/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.23/2026 - R$ 10.030,70
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- Seção 1
Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°38156/2024
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- Seção 1
Relação nº 75/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
5263/2022
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