Processo minerário

800.548/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 04/02/2026 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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4. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.10/2026 - R$ 12.498,58

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5. 23/04/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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7. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 618/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10269/2021

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