Processo minerário
800.182/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2020 e 23/08/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 65
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 96/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3083/21
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- Seção 1
Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°32807/2021
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- Seção 1
Alvará nº 3.989, de 15 de OUTUBRO de 2020
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