Processo minerário

800.410/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4633/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.21/2023 - R$ 7.384,61

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.22/2023 - R$ 9.824,77

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 711/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

     48065.900116/2022-36 4861/2022 CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.148/2022 - R$ 8.622,72

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 319

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/11/2021 Seção 1

    Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 10/08/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 18/05/2021 Seção 1

    despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 120

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)