Processo minerário

800.209/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 138/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48065.900324/2025-88

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 658/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.305/2025 - R$ 1.402,37

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALSANIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.242.551/0001-39- Alvará n°4635/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 304/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4635/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)