Processo minerário

800.215/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2013 e 10/11/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2013 Seção 1

   Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-299/2013, de 25.04.2013, — página do DOU de 28/05/2013

   • Concessão de Lavra

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2. 06/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/07/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO — página do DOU de 24/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/11/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 10/11/2015

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