Processo minerário
831.005/1982
49 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria de Lavra Nº 34/1992 — página do DOU de 09/02/2011
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Página do DOU de 21/02/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 28/06/2011
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Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1
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Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-299/2013, de 25.04.2013, — página do DOU de 28/05/2013
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Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO — página do DOU de 24/07/2015
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Página do DOU de 04/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1
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Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017
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DESPACHO Nº 1.505, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 11/12/2017
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018
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Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 22/01/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020
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Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 13/01/2022 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022
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ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023
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ALVARÁ Nº 4.061, DE 7 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 09/05/2023
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ALVARÁ Nº 7.755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 16/10/2023
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ALVARÁ Nº 8.127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 24/10/2023
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Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 10/01/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024
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ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024
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PORTARIA ANP Nº 264, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 04/10/2024
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ALVARÁ N°7919/2024 — página do DOU de 29/01/2025
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ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
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ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 10/02/2025
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Requerimento de Redução do Nível de Emergência — página do DOU de 08/04/2025
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
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ALVARÁ Nº 3594, DE 17 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 20/05/2025
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DESPACHO SSO-ANP Nº 922, DE 14 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 15/07/2025
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ALVARÁ Nº 8.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 23/12/2025
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 03/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 03/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 25/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 18/08/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 24/08/2026 — Seção 1
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