Processo minerário

801.006/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2013 e 16/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 07/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 12/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/02/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 24/02/2015

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6. 09/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 24/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/06/2016 Seção 1

    Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-234/2016, de 25.04.2016, — página do DOU de 06/06/2016

    • Alvará de Pesquisa

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11. 04/07/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/07/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 16/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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