Processo minerário

800.238/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35408/2022

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2. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24345/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 168

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6. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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7. 11/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 5/2019

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8. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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9. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 69

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10. 10/06/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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