Processo minerário

800.672/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de IRAUÇUBA/CE

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Nº 111/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 112/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 113/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20232/2022/SEFAM-CE/ANM.

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4. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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6. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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8. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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9. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 65

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10. 22/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 88

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11. 10/06/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 10/02/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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