Processo minerário
800.241/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 14/09/2026. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Ceará, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 46/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 126
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54
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DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 32
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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